Consulta Pública para Revisão do Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêutico-ocupacionais (RBPTO)

Este formulário tem como objetivo receber contribuições técnicas para a atualização, qualificação, organização e eventual revisão do RBPTO — referência mínima para a descrição dos procedimentos terapêutico-ocupacionais em todo o território nacional, nos termos da Resolução-COFFITO nº 622/2025. A consulta não tem como objetivo definir honorários nem exigir a codificação dos procedimentos. O manual da Consulta Pública do RBPTO está disponível para visualização. ?

Todos os procedimentos atualmente listados serão apresentados com o estado “Manter”. Assim, você só precisa interagir com aqueles que deseja excluir ou atualizar, podendo também incluir procedimentos ainda ausentes. As contribuições têm caráter técnico-consultivo, subsidiando a revisão do RBPTO, sem efeito deliberativo ou regulatório imediato. Interaja apenas com os procedimentos que deseja modificar.